“A gente costuma dizer que o boto é nosso patrão e nós somos funcionários dele”, brinca Ademir dos Santos, pescador tradicional que realiza a famosa pesca com auxílio dos botos, em Laguna. 1s4w1u

Reconhecida pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) como Patrimônio Imaterial do Estado de Santa Catarina desde 2018, a pesca tradicional com o auxílio de botos faz parte da história da pesca no Brasil. 

A atividade é considerada uma manifestação cultural tradicional, secular, de ocorrência extremamente rara, que define uma cultura própria relacionada a códigos com valor histórico.

“Eu pesco há cerca de 20 anos, sou filho e neto de pescador, mas essa não é minha profissão. Nessa época da pesca da tainha nós temos um fluxo maior de moradores e visitantes. Laguna tem uma beleza natural que aliada a esse espetáculo único da pesca com auxílio dos botos, faz da cidade um lugar maravilhoso para visitar”, conta Jeferson Duarte.

No domingo, dia 25 de Maio, quando se comemora o Dia Estadual do Boto Pescador, instituído pela Lei Estadual nº 17.084, de 12 de janeiro de 2017, é importante destacar quais leis, projetos e datas alusivas que marcam a relevância socioambiental, cultural e histórica dos Botos Pescadores de Laguna.

A data tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da conservação do Tursiops truncatus, também conhecido como Boto Pescador, Boto da Tainha ou Nariz-de-Garrafa, espécie que simboliza a identidade cultural, histórica e ecológica da cidade.

Reconhecida como a Capital Nacional dos Botos Pescadores pela Lei Federal nº 13.818, de 2016, Laguna abriga uma população local de aproximadamente 50 botos, dos quais cerca de 25 possuem um comportamento singular no mundo: a pesca cooperativa com pescadores artesanais.

Essa interação se dá principalmente no Canal da Barra, onde os botos cercam cardumes de tainha e, ao identificar o momento ideal, emitem sinais para que os pescadores lancem suas tarrafas. O resultado é uma parceria eficiente, na qual tanto os pescadores quanto os botos se beneficiam: os humanos capturam os peixes, enquanto os animais aproveitam os que escapam das redes para se alimentar.

Patrimônio cultural e leis de proteção

A prática da pesca cooperativa foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina, com registro no Livro de Registro dos Saberes, que reúne bens culturais de natureza imaterial. Embora o boto já fosse considerado patrimônio natural de Laguna pela Lei Municipal nº 521/1997, essa nova chancela estadual reconhece também o saber tradicional da comunidade, profundamente enraizado no cotidiano local.

Além disso, diversas legislações protegem diretamente a espécie e seu habitat:

Lei Municipal nº 521/1997: reconhece o boto como patrimônio natural da cidade, permitindo que o município adote medidas específicas de proteção e vete atividades nocivas à espécie.

Lei Estadual nº 17.084/2017: institui o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, com foco em ações educativas e de conscientização ambiental.

Lei Federal nº 13.818/2016: confere a Laguna o título de Capital Nacional dos Botos Pescadores, destacando a singularidade da pesca cooperativa.

Projeto de Lei nº 033/2018, sancionado em 2024: proíbe tipos de artes de pesca consideradas nocivas aos botos, ampliando a proteção legal sobre a população residente da espécie Tursiops truncatus na região.

A proposta da lei de criação do Dia Estadual do Boto foi uma iniciativa popular, surgida de alunos da Escola de Educação Básica Ana Gondin, de Laguna, no âmbito do Parlamento Jovem Catarinense, e foi levada adiante pelo deputado estadual José Milton Scheffer.

Uma lontra foi encontrada em um pátio de uma residência no bairro São Sebastião, em Criciúma, neste sábado, dia 24. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o resgate. 

Ao chegar ao local, os profissionais identificaram o animal preso em um duto de escoamento de uma calha de água da chuva.

Com o uso de uma caixa de transporte apropriada, a equipe realizou a captura do mamífero de forma segura e rápida, garantindo o bem-estar do animal. Após o resgate, a lontra foi devolvida ao seu habitat natural, sendo solta em uma área de mata próxima a um açude, local ideal para sua sobrevivência.

“Esse trabalho reforça o compromisso da guarnição com a preservação da fauna local e o atendimento eficiente às demandas da comunidade”, afirmam os bombeiros.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Tubarão realizou, nesta semana, a coleta de amostras de água superficial do Rio Tubarão em três pontos estratégicos: no bairro Campestre, em frente a 14ª Companhia de Engenharia de Combate e na arela Ângelo Antônio Zabot. 

A ação teve como objetivo monitorar a qualidade da água diante da combinação de baixa vazão do rio e elevação da maré, situação que pode permitir o avanço da água salgada pelo leito do rio.

A preocupação é que esse fenômeno, chamado de intrusão salina, comprometa a captação de água bruta utilizada para o abastecimento da cidade. As amostras foram encaminhadas à concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto de Tubarão, que realizará as análises técnicas.

Segundo o secretário Rafael Marques, o monitoramento constante é essencial para garantir a segurança no abastecimento. “Estamos atentos às condições do Rio Tubarão, principalmente em períodos de maré alta e estiagem prolongada. Esse acompanhamento técnico é preventivo e visa proteger a captação e a qualidade da água fornecida à população”, destaca.

Conforme os primeiros resultados, foi identificada uma pequena alteração na característica da água até o ponto em frente ao Exército. Já nas proximidades da arela, os indicadores permanecem dentro da normalidade, sem alteração na composição da água.

A Secretaria segue acompanhando o comportamento do rio e poderá realizar novas coletas conforme a variação das condições climáticas e do nível da maré.

Um grupo de capivaras azuis foi flagrado às margens do Córrego das Tulipas, em Jundiaí (SP), depois que um acidente causou o derramamento de corante no local, na terça-feira (13). Além dos grandes roedores, patos, gansos e peixes também foram encontrados com a coloração após o desastre ambiental.

Equipes da Associação Mata Ciliar, entidade que desenvolve diversas ações para a conservação da biodiversidade, estavam em busca da família de capivaras que vive no local. 

O produto químico atingiu as ruas e o córrego do bairro Jardim Tulipas após a carreta que transportava o corante bater em um poste e derramar a substância, por volta de meio-dia de terça-feira. O parque da região tem aproximadamente 25 mil metros quadrados e abriga diversas espécies. Imagens captadas por um drone mostram o córrego tomado pelo corante azul.

O corante é utilizado para tingir embalagens, como caixas de ovos, e possui um odor bastante forte. O motorista estava fora do veículo no momento em que o caminhão se deslocou sozinho e colidiu com o poste.

O Ministério Público abriu um inquérito para apurar e acompanhar o caso da contaminação do lago. Além disso, a ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial de Jundiaí como “causar poluição de qualquer natureza”. Uma perícia deve ser feita no local, mas ainda sem data definida.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou o edital 19/2025 para incentivar empresas catarinenses que atuam como negócios sociais. A iniciativa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de produtos, serviços e soluções voltadas ao enfrentamento de desafios socioambientais.

Com investimento de R$ 1,5 milhão, essa é a segunda chamada pública do Programa de Apoio à Inovação Social – Negócios Sociais. O programa busca fortalecer empreendimentos que conciliam impacto social e/ou ambiental com sustentabilidade financeira.

As empresas interessadas devem enviar suas propostas por meio do SIGFapesc até as 18 horas do dia 20 de junho de 2025. Os projetos serão avaliados com base em critérios como a qualidade do plano de trabalho, que inclui a atuação social e/ou ambiental, o modelo de negócio social, a comprovação do mercado atendido, o potencial inovador e a relevância da proposta em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Além disso, a experiência do proponente e da equipe de trabalho também será considerada.

Caso selecionadas, as empresas terão que oferecer uma contrapartida financeira de até 5% do valor recebido, que deverá ser aplicada em despesas do projeto aprovado.

Fonte: Portal Engeplus

Imagem destaque: Freepik

Desde o início de 2025, os servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina têm participado de treinamentos promovidos pela equipe técnica do próprio IMA-SC, um avanço expressivo na regulamentação e operacionalização das auditorias de licenciamentos autodeclaratórios no Estado. 

Conforme a Associação dos Servidores do IMA-SC (ASSIMA), a iniciativa é uma das principais pautas que fortalecem o Plano Estratégico de Carreira (PEC) da categoria e o importante, que abre caminho para a capacitação dos servidores que irão atuar na ponta, garantindo a confiabilidade da nova modalidade de licenciamento. 

À frente das ações encontra-se a Gerência de Auditoria de Licenciamento Ambiental (GEAUD), que estabeleceu um cronograma para visita presencialmente todas as coordenadorias regionais do IMA e sede. 

Nesta semana, por exemplo, a capacitação aconteceu a Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (CODAM) de Tubarão.

Na oportunidade, os servidores podem tirar suas dúvidas sobre as auditorias e exercitar, na prática, a etapa de auditoria presencial, por meio de visitas a empresas sorteadas, detentoras de licenças autodeclaratórias. 

Nessas auditorias, conforme o presidente da ASSIMA, Bruno Sodré, o uso de geotecnologias, como drones e imagens de satélite, auxiliam no trabalho desempenhado pelos servidores, por permitirem uma visão global dos empreendimentos.

“Mas nem toda tecnologia em campo substitui o trabalho técnico dos nossos servidores. Por isso, estamos confiantes que a regulamentação da nossa carreira andará em conjunto com a implementação definitiva do procedimento de auditoria ambiental, garantindo a segurança técnica e jurídica das ações exercidas pelos servidores e servidoras do IMA. Além de fortalecer o processo fiscalizatório, que garanta a efetiva dinamização econômica e a preservação ambiental”, destaca o Sodré.

Capacitação na prática

Além do gerente de Auditoria de Licenciamento Ambiental (GEAUD), Victor Bittencourt, esteve presente para ajudar no treinamento o gerente de Fiscalização e Emergências Ambientais (GEFIS), Anderson Ricardo Staub. Os dois profissionais apresentaram ao corpo técnico a aba de auditoria do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), que processa todas as etapas da auditoria. 

Segundo Staub, o treinamento fortalece a gestão ambiental em Santa Catarina. “Este modelo, além de oferecer ganhos ambientais, otimiza o trabalho dos servidores do IMA ao liberar mais tempo para atividades de campo. 

Embora existam dúvidas pontuais, a semelhança com o processo tradicional tem evitado dificuldades recorrentes. A capacitação tem sido fundamental para esclarecer dúvidas, aprimorar procedimentos e promover melhorias que beneficiam também outras etapas do licenciamento tradicional e da fiscalização ambiental”, complementa o gerente da GEFIS.

Depois da aula teórica, os servidores foram divididos em duas equipes para visitação nas empresas e vivenciar a teoria na prática em campo. Durante as visitas, as informações prestadas nas licenças foram confrontadas com a realidade em campo e aferidas as condições ambientais da operação. 

A experiência foi marcada especialmente pela forma de abordagem com os responsáveis pelos empreendimentos, os quais receberam pronta orientação sobre os ajustes necessários onde havia desconformidades ou ressalvas registradas, bem como sobre a comunicação e prazos.

Os treinamentos continuarão nas próximas semanas, com o início gradual das auditorias por aqueles que já foram capacitados, consistindo a atual fase em um período experimental das operações de auditoria. Conforme as auditorias se consolidam e permitem o melhoramento contínuo dos procedimentos, surgem as oportunidades para a expansão da modalidade autodeclaratória, o que anda de forma comada com a reestruturação da própria carreira dos servidores do IMA.

Sobre a ASSIMA

A Associação dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (ASSIMA) foi fundada em 1978, três anos após a fundação do Instituto do Meio de Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC, que à época era denominado de Fundação de Amparo à Tecnologia e Meio Ambiente – FATMA. A ASSIMA é uma entidade sem fins lucrativos, que atua de forma autônoma com objetivo de consolidar a atuação profissional dos seus servidores, de modo que estes cumpram sua missão institucional pela conservação e preservação do meio ambiente.

Representantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC (CIM-AMREC) realizaram uma visita técnica ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), sediado em Timbó, com o objetivo de conhecer a estrutura e os serviços oferecidos, especialmente o modelo de licenciamento ambiental regionalizado.
A comitiva foi recebida pela coordenadora e gestora ambiental, responsável pelos resíduos sólidos, Sandra Regina Batista e pela coordenação do licenciamento ambiental regionalizado do CIMVI. Também participaram da reunião Ana Bella Cruz, contadora do consórcio, e Bruna Viel, médica veterinária, ambas do CIM-AMREC. A visita contou ainda com a presença do Assessor em Engenharia de Minas e Ambiental da AMREC Guilherme S. Meller e da bióloga Ana Paula Bortolotto Feltrin, do município de Nova Veneza, vinculada à Fundave.
A médica veterinária, Bruna Viel, relata que durante o encontro, os técnicos do CIMVI. apresentaram os desafios e como funciona o sistema de licenciamento ambiental regionalizado, que está em operação há oito anos e atende atualmente 14 municípios. Segundo ela, o modelo foi pioneiro no estado e se destaca pela parceria direta com os municípios, sem atuar como órgão fiscalizador. Este modelo de consórcio resultou na implementação em Santa Catarina da Resolução CONSEMA 117/2017, na qual regulamentou a possibilidade do licenciamento ambiental regionalizado. O Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), conta com uma equipe de 12 profissionais e consegue atender de forma eficiente toda a demanda dos municípios consorciados.
O presidente do CIM-AMREC e prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho, declarou que o principal interesse na visita realizada pela equipe técnica foi compreender a viabilidade de implantar um modelo semelhante na AMREC, promovendo mais agilidade, clareza e eficiência nos processos de licenciamento ambiental, além de padronizar os processos ambientais em toda região Carbonífera.
Neguinho adianta que a proposta, no entanto, depende ainda de aprovação dos prefeitos e será executada de forma gradual, respeitando as etapas e exigências legais. “Com isso vamos impulsionar o desenvolvimento regional por meio de processos ambientais mais integrados. Esse tipo de iniciativa contribui para fortalecer as gestões municipais e a sustentabilidade, respeitando a legislação, mas sem travar o progresso das cidades”, destacou o presidente.

Fonte: Amrec