Governador promete ir à Justiça contra cotas da pesca da tainha em SC
Segundo o governo federal, o número foi definido com base na avaliação de estoque mais recente, de 2023.
Em vídeo divulgado neste domingo (9), o governador Jorginho Mello anunciou que Santa Catarina vai entrar na Justiça contra uma medida do governo federal que determina cotas da pesca da tainha nas regiões Sul e Sudeste.
A portaria publicada pelo MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) em 28 de fevereiro estabelece que o limite de captura total da espécie é de 6.795 toneladas em 2025.
Segundo o governo federal, o número foi definido com base na avaliação de estoque mais recente, de 2023. A medida tem por objetivo preservar a pesca sustentável e evitar que a tainha entre para a lista de espécies ameaçadas de extinção.
O governo de Santa Catarina considera que a decisão prejudica o pescador catarinense, além de afetar uma tradição do estado. A pesca artesanal da tainha é reconhecida como patrimônio histórico e cultural de Santa Catarina
“Isso não é apenas a nossa tradição, é o sustento de milhares de pescadores”, argumenta Jorginho Mello.
“A gente não espera muito lá de cima. Só que o governo não nos atrapalhe. Eles criam regras em cima de regras todos os dias. Essa briga nós vamos comprar. Não se mexe com a cultura e o sustento de um povo”, reforça o governador.
A comunicação do governo estadual informou que a PGE/SC (Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina) já está cumprindo a determinação de Jorginho Mello e a ação contra as cotas da pesca da tainha está em construção.
O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, na tentativa de reverter a proposta em 19 de fevereiro. Contudo, não houve acordo com o governo federal.
“Não podemos aceitar uma restrição dessa magnitude, que ameaça um modo de vida centenário, gerando fome e miséria aos pescadores. O governo federal quer acabar com o pequeno pescador e com um dos pilares da cultura catarinense, o Ministério da Pesca deveria existir para ajudar o pescador, e não para prejudicar”, avalia Tiago Bolan Frigo.