Leitura reduz pena de mais de 14 mil presos em SC

O sistema prisional de Santa Catarina tem ganhado destaque nacional com a política de educação voltada à ressocialização de apenados. Um dos principais pilares dessa transformação é o programa Despertar pela Leitura, que permite a remição de pena por meio da leitura de obras literárias. A iniciativa beneficia atualmente mais de 14 mil presos, o que representa mais da metade da população carcerária do estado.

Implantado como parte de uma estratégia maior de segurança pública, o programa alia educação e disciplina na busca por alternativas reais à criminalidade. Cada livro lido e resenhado garante ao preso a redução de quatro dias da pena, conforme prevê a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça. O acompanhamento pedagógico é feito por professores contratados pela Secretaria de Estado da Educação, garantindo que a prática tenha qualidade e impacto real na vida dos participantes.

Para muitos internos, o contato com a leitura tem sido o primeiro o em direção a uma nova visão de mundo. O professor Valdecir Roberto de Oliveira destacou que “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector, foi a obra mais lida em uma das unidades, justamente por provocar reflexões profundas e mudanças no comportamento dos presos. Além de desenvolver o senso crítico e a capacidade de argumentação, a leitura também contribui para o fortalecimento do raciocínio lógico e para o aprendizado de regras sociais fundamentais.

A iniciativa integra uma política pública mais ampla que aposta na educação como caminho de reconstrução. Atualmente, 34% dos presos participam do Despertar pela Leitura, enquanto 16% estão matriculados no ensino básico. Somados, esses índices representam um total de 50,2% da população carcerária envolvida em atividades educacionais — um resultado que reforça o protagonismo de Santa Catarina na construção de uma política penal moderna e efetiva.

O programa conta com bibliotecas íveis a todos os internos, que são abastecidas com livros doados por familiares, instituições e pela própria sociedade civil. A variedade de obras contribui para expandir os horizontes dos participantes e fortalece valores essenciais para a convivência social.

Além da leitura, as unidades prisionais oferecem atividades de qualificação profissional e trabalho interno, como construção civil, marcenaria, fabricação de iates, costura e serviços industriais. A proposta do governo é oferecer aos detentos a chance de reconstruírem suas trajetórias, com base na disciplina, no conhecimento e no trabalho digno. A experiência catarinense comprova que investir em educação no sistema prisional é uma forma eficaz de combater a reincidência e promover a verdadeira reintegração social.