Mais de R$ 1,4 milhão disponível para projetos culturais em Criciúma; saiba como ser contemplado

Mais de R$ 1,4 milhão em recursos estão disponíveis para projetos voltados para a área cultural por meio de dois editais federais em Criciúma. Os projetos podem ser inscritos até o próximo dia 1º de novembro.

Um dos certames integra a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – Pnab (lei nº 14.399/2022). Até 40 projetos poderão ser contemplados divididos em três categorias, com premiações de R$ 50.000,00, R$ 30.000,00 e de R$ 16.500,00. No total, estão disponíveis R$ 1.064.000,00 por meio do edital. “Esse recurso é referente a Lei de 2023, no caso do edital para fomento cultural, podem se inscrever pequenos e médios projetos culturais”, explica o diretor de Cultura da Fundação Cultural de Criciúma (FCC), Ismail Ahmad Ismail.

De acordo com o representante da empresa que realiza a assessoria técnica do projeto, Julio Patrício Raimundo, algumas regras devem ser seguidas para a realização da inscrição. “Para ter um projeto contemplado em Criciúma, a pessoa precisa necessariamente residir e atuar na área da cultura há pelo menos dois anos aqui na cidade. É uma oportunidade de aplicar projetos que, muitas vezes, não estão sendo executados por falta de recursos, de patrocínio”, destaca o assessor.

O segundo edital com inscrições abertas faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. Neste certame, podem participar projetos, iniciativas, atividades ou ações multiculturais. “Esse é para entidades certificadas ou que já protocolaram processo para serem certificados como ‘Ponto de Cultura’ do Ministério da Cultura. Locais que tenham uma pluralidade de cultura, que tenham mais de uma atividade cultural”, ressalta o Raimindo. O edital destina R$ 355.500,00 para a premiação de dez entidades, divididas em três categorias, no valor de R$ 35.500,00 cada.

Sessões de orientação para interessados

Os agentes culturais que tenham interesse em inscrever projetos, mas não possuem experiência nesse tipo de processo ou têm dúvidas quanto ao edital, podem participar de encontros presenciais para esclarecer esses questionamentos no Centro Cultural Jorge Zanatta, sede da FCC. “Nós que realizamos a assessoria do projeto estaremos lá tirando dúvidas, apresentando modelos de projeto, mostrando detalhes do edital”, ressalta o assessor. O primeiro encontro já foi realizado nessa terça-feira (22) e mais dois serão realizados na próxima semana, dias 29 e 30 (terça e quarta-feira), das 17h às 21h.

Depois das inscrições

As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 1º de novembro. Após isso, os projetos inscritos serão analisados por uma comissão de seleção contratada, com supervisão da Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) e do Comccri (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma). “A análise dos projetos vai até o dia 12 de novembro. Depois disso, tem um período para quem deseja recorrer, que tem alguma reinvindicação, para apresentar alguma defesa ou contestação. Aí, entre os dias 20 e 25, os contemplados deverão enviar toda a documentação para habilitação dos projetos”, explica Raimundo.

Entre os dias 25 e 30 de novembro, acontece o período de remanejamento de vagas. Caso algum dos projetos contemplados seja desqualificado, um outro que tenha ficado em uma lista de suplência poderá preencher a vaga e receber os recursos. Depois, em dezembro, serão reados os valores para a execução dos projetos, que devem ser realizados entre janeiro e junho de 2025. “Aí, em julho do próximo ano, os contemplados deverão realizar a prestação de contas de tudo que fizeram com os recursos recebidos”, frisa o técnico.

Atividades culturais para a comunidade

A Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020, foi idealizada com o objetivo de promover ações para garantir uma renda emergencial para profissionais da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante a pandemia do Covid‐19. Porém, depois desse período, esses recursos do Governo Federal se tornaram uma forma de levar a cultura para a população por meio de projetos locais das cidades. “Muitas vezes a pessoa, que é da área da cultura, tem o sonho de realizar algum projeto, mas não tem patrocinador, não tem dinheiro para isso. Os editais são uma forma de viabilizar isso e levar cultura à população”, comenta Raimundo. “Quanto mais projetos contemplados na cidade, melhor para o setor cultural e também para Criciúma, já que esse recurso fica aqui e irá movimentar também a economia do município”, conclui o assessor.