A legislação brasileira determina que um veículo é considerado zero quilômetro (0 km) se tiver sido conduzido apenas o necessário para movimentação, transporte ou teste de estrada antes da entrega ao concessionário, sem ultraar 1.000 km rodados e com até oito meses de fabricação.
Além disso, é permitido emplacar o automóvel sem torná-lo usado, desde que não tenha sido vendido ao consumidor final. Essa atualização na lei, ocorrida em 2024, visa oferecer maior proteção ao consumidor e evitar práticas enganosas no mercado automotivo.
Em comparação, nos Estados Unidos, o Código de Leis estabelece que um veículo novo não deve exceder 300 milhas (aproximadamente 483 km) rodados para ser considerado zero quilômetro.